Direito Previdenciário

Saiba Sobre o Novo Pente Fino do INSS em Agosto de 2021


Notoriamente o pente-fino é um processo que gera muita preocupação entre os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)l, dado que este procedimento visa encontrar alguma irregularidade na concessão dos benefícios do instituto. Sendo assim, é de suma importância que os beneficiários estejam atentos e conferiam devidamente se ainda atendem as condições necessárias, bem como se suas informações cadastrais estão atualizadas, visando assim evitar uma eventual suspensão do seu benefício.

Segundo a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, o instituto já notificou cerca de 700 mil beneficiários. A previsão aponta que as análises terão início no mês de agosto, em que a ênfase será maior nos segurados do auxílio-doença que não passaram pela perícia médica e estão sem data de cessação em um período superior a seis meses.

Tem dúvidas sobre o assunto? Entre em contato conosco para orientações de um advogado especialista em Direito Previdenciário.

Ademais, também dentre os principais alvos da análise do INSS para o mês que vem, está o Benefício de Prestação Continuada, popularmente conhecido como BPC/LOAS. Enfim, ao todo, cerca de 170 mil segurados devem passar pela revisão, de modo que estes ficarão sujeitos a responder à convocação e agendar a perícia médica dentro de um prazo de 30 dias.

Vale lembrar, que o prazo para apresentar a defesa, de forma a manter a concessão do benefício, pode ser estendido para 60 dias em alguns casos. Isto é possível para agricultores familiares, trabalhadores avulsos, rurais e segurados especiais.

Como saber se meu benefício está sendo analisado?

Se o benefício do segurado está passando pela revisão, o INSS enviará uma notificação informando o procedimento, Desta forma o aviso pode ser enviado através dos seguintes meios:

  • Por correspondência (carta);
  • Por SMS;
  • Por e-mail;
  • Pela conta em que o segurado recebe o benefício;
  • Através do Portal Meu INSS.

Assim sendo, é válido lembrar a importância de manter suas informações atualizadas, dado que caso haja algum dado (endereço, telefone, e-mail, etc.) alterado cujo não foi devidamente informado ao INSS, há chances do segurado não saber que está passando pelo pente-fino. Deste modo, ele pode extrapolar o prazo de 30 dias para sua defesa e consequentemente ter seu benefício cancelado.

O que fazer ao ser notificado?

Como já previamente dito, ao ser notificado o segurado deve agendar uma perícia médica junto à previdência dentro do prazo de 30 dias. Feito isso, o cidadão que passar pelo processo, deve reunir e levar consigo alguns documentos exigidos, bem como aqueles que comprovem o direito à concessão do benefício.

Dito isso, o segurado deverá comparecer na data e horário marcada, portando documentos como:

  • Atestado médico;
  • Laudos;
  • Exames;
  • Relatórios; Entre outros;
  • Além dos documentos de identificação oficial (Identidade, CPF, CNH, etc.).

Uma vez concluída a perícia, o resultado estará disponível para consulta no portal Meu INSS. Geralmente, no mesmo dia do procedimento já é possível conferir.

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Golpe do pente-fino, esteja atento!

Por fim, vale ressaltar, o cuidado com possíveis golpes realizados por criminosos que se aproveitam da realização do pente fino do INSS. Os golpistas entram em contato por mensagem ou telefone, ou solicitam determinados dados pessoais, para assim realizar fraudes ou retirar dinheiro da vítima.

Este não é o processo realizado pelo INSS, dado que o instituto já possui seus dados. Desta forma, não repasse informações de cunho pessoal ou dinheiro a terceiros, desconfie nestes casos, esteja certo que o contato é legítimo do Governo Federal.

Por: Lucas Machado