É Possível Receber Aposentadoria Sem Carência?
A aposentadoria é de direito do trabalhador, seja por idade ou por invalidez. O empregado por algum motivo fica incapacitado de exercer suas atividades ou por alguma doença que o impede de voltar a trabalhar.
No entanto, existem alguns casos de doenças que não constam na lista, mas, vão dar direito ao trabalhador de se aposentar. Desde, que seja comprovada a incapacidade da pessoa em exercer suas atividades ao INSS.
Quando o motivo é doença, saiba que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem uma lista de doenças em que possibilita o acesso à aposentadoria por invalidez.
Mas, doença é algo que às vezes a pessoa não está preparada, por isso, muitas vezes são pegas de surpresa. Daí, a importância de contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principalmente para conseguir a estabilidade através de aposentadoria, seja ela, por invalidez, idade ou incapacidade temporária.
Aposentadoria sem carência
Todas as aposentadorias precisam de um período de carência, no entanto, a por invalidez não exigirá este período para o trabalhador que ficou permanentemente incapaz de exercer atividade laboral, impedido de ser reabilitado para outra atividade.
A aposentadoria por invalidez recebeu uma nova denominação pela Previdência Social, agora é chamada aposentadoria por incapacidade permanente sendo destinada para quem sofreu um acidente no trabalho como também para quem sofreu um acidente em situações do cotidiano, ou, também por quem foi acometido por uma doença grave.
Porém, o INSS exige que a pessoa que vá se aposentar por invalidez permanente cumpra alguns requisitos:
- Estar na condição de qualidade de segurado no momento em que adquire a incapacidade;
- Possuir no mínimo 12 contribuições recolhidas ao INSS;
- Ter atestado pelo médico perito a condição de incapacidade permanente para o trabalho, sem a possibilidade de reabilitação.
- Essas são as regras comuns para ter acesso à aposentadoria por invalidez, contudo, como mencionamos, existe uma lista de doenças que garantem o benefício sem o cumprimento da carência.
A lista que você vai conferir a seguir foi elaborada pelo Ministério da Saúde e consideradas doenças graves, que impedem o trabalhador definitivamente de voltar ao mercado de trabalho seja profissão que exercia ou outra. Mas, fique atento, o segurado do INSS não pode possuir estas doenças em estágio que o tornou incapacitado antes de ingressar na Previdência.
Confira quais são as doenças:
Tuberculose ativa.
Hanseníase.
Alienação mental.
Esclerose múltipla.
Hepatopatia grave.
Neoplasia maligna.
Cegueira.
Paralisia irreversível e incapacitante.
Cardiopatia grave.
Doença de Parkinson.
Espondiloartrose anquilosante.
Nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS/HIV).
Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
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Por: Jorge Roberto Wrigt