Como Pedir Revisão Na Aposentadoria
O tema aposentadoria sempre levanta muitas dúvidas do segurado. Uma delas é: posso fazer um pedido de revisão no valor da minha aposentadoria? A resposta é sim.
Existem várias situações que possibilitam o pedido de revisão da aposentadoria e consequentemente o ajuste do valor recebido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Acompanhe conosco nesta leitura e tire suas dúvidas.
O que é a revisão da aposentadoria?
Trata-se de um serviço solicitado quando o segurado não acredita estar recebendo o valor justo da aposentadoria, seja por falhas nos cálculos ou fiscalização da própria Previdência Social.
Nos últimos anos, alterações foram realizadas na legislação e isso pode ter feito com que os pedidos tenham sido interpretados de maneiras diferentes. Estas mudanças podem ter tido um efeito negativo sobre o valor do benefício, fazendo com que o segurado tenha recebido menos do que deveria.
Além disso, em determinados casos, é possível ampliar o valor que o aposentado recebe, contudo é preciso que ele conheça os direitos a ele concedidos.
Mas como descobrir se o INSS está pagando corretamente o valor do benefício? Para descobrir se tem direito a alguma revisão previdenciária, aconselhamos que peça o auxílio de um advogado especialista em Previdência. Mas daremos algumas explicações. Acompanhe:
Análise dos vínculos
O primeiro passo para a revisão previdenciária é analisar todos os seus vínculos de emprego. Isto é, verificar todos os locais onde o segurado trabalhou e não deixar nenhum de fora.
Isto é muito importante porque, quase sempre, o trabalhador tem alguns problemas em seu CNIS, principalmente em relação aos vínculos mais antigos.
Se o INSS não considerar algum vínculo corretamente, é possível que o benefício seja concedido com valor incorreto. Assim, é muito importante este primeiro estágio da revisão.
Em seguida, é necessário revisar os cálculos do INSS na concessão de benefício. Cada benefício previdenciário possui regras de cálculo bem específicas e, às vezes, o INSS erra nesses cálculos.
Para quem trabalhou em profissão prejudicial à saúde, por exemplo, terá direito à aposentadoria especial. Sendo que, se esse período não abrangeu a vida toda do profissional, será possível usar como bônus e converter em tempo comum.
A cada ano especial convertido em tempo comum terá um acréscimo de 20% para as mulheres e 40% para os homens.
Com uma revisão completa dos cálculos no benefício, é possível identificar esses erros. Dessa forma, o aposentado vai poder apresentar uma memória de cálculo ao INSS para que o seu benefício seja concedido no valor correto.
Teses jurídicas
Por fim, é necessário verificar se o INSS aplicou a legislação corretamente na concessão do benefício. Infelizmente, o INSS tem algumas “interpretações” contrárias ao aposentado que acabam diminuindo o valor do benefício.
Nestes casos, o aposentado deve entrar com uma ação na Justiça para que a legislação seja aplicada corretamente. É o que acontece, por exemplo, com a tese da revisão da vida toda.
Documentos necessários
Além do aumento no valor do benefício, o aposentado poderá receber os valores “atrasados” do INSS. Ou seja, ele pode receber a diferença devida desde que o benefício começou a ser pago incorretamente.
Para solicitar as revisões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão necessários os seguintes documentos:
- RG e CPF;
- cópias de recibos que provém salários maiores;
- cópia do PPP, para quem vai pedir tempo especial;
- cópia do holerite para provar que o salário era maior que o considerado na conta do INSS;
- cópia de ação trabalhista em que o segurado saiu vitorioso, com assinatura do funcionário do cartório;
- carta de concessão do benefício;
- Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis).
Como proceder para solicitar a revisão da aposentadoria?
Para solicitar é bastante simples. Através da central de atendimento 135 e optar pelo serviço de Revisão de Aposentadoria ou Benefício. Feito isso, o segurado será informado sobre a data para levar os documentos na agência e efetivar o requerimento.
O pedido também poderá ser feito pelo portal Meu INSS. Na tela inicial, ir em “Serviços em Destaque”. Em seguida, clique em “Agendamentos / Solicitações” e aparecerá uma nova tela. Nessa tela, é só clicar em “Novo Requerimento” no canto inferior. Depois escolher a opção “Recurso e Revisão” e depois clicar em “Revisão”.
Lembramos que para ajuizar a ação de revisão na Justiça Federal, não é necessário o prévio indeferimento administrativo do INSS. Pode ajuizar direto a Ação de Revisão.
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Por: Luana Borges